Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo Ferramentas do Enem, desenvolvido pela Costha Dev, trata informações relacionadas ao uso do aplicativo.

Ao utilizar o Ferramentas do Enem, você declara estar ciente desta Política. Se não concordar, recomendamos que não utilize o aplicativo.

1. Identificação do controlador

Aplicativo: Ferramentas do Enem

Desenvolvedor: Costha Dev

Contato para privacidade: costha.dev@outlook.com

2. Resumo

O Ferramentas do Enem foi desenvolvido para funcionar principalmente com dados armazenados localmente no aparelho do usuário.

O aplicativo pode armazenar no próprio dispositivo informações como notas inseridas, configurações, modo noturno, fichas virtuais, histórico de resultados, resultados de simulados, backups criados pelo usuário e preferências de uso.

O aplicativo também utiliza serviços de terceiros, especialmente serviços do Google, como Google AdMob, Google Play Services, Play Store, recurso de avaliação na loja, verificação de atualização e componentes do sistema Android. Esses serviços podem coletar dados conforme suas próprias políticas.

3. Dados que o aplicativo pode tratar

O aplicativo pode tratar os seguintes dados:

• Notas do ENEM inseridas manualmente pelo usuário.
• Resultados de simulados e provas realizadas no aplicativo.
• Histórico local de melhores resultados e resultados anteriores.
• Fichas virtuais e recompensas obtidas por anúncios.
• Configurações do aplicativo, como modo noturno.
• Datas de último backup e última recuperação.
• Dados incluídos em arquivos de backup criados pelo próprio usuário.
• Informações técnicas tratadas por serviços de terceiros, como identificadores de publicidade, informações do dispositivo, interações com anúncios, dados de diagnóstico e informações de rede, conforme aplicável.

O aplicativo não solicita cadastro próprio, senha, CPF, documento de identidade, endereço residencial, dados bancários ou dados de pagamento diretamente dentro do app.

4. Como os dados são usados

Os dados são utilizados para:

• Permitir que o usuário calcule médias, consulte pesos e acompanhe desempenho.
• Salvar configurações e preferências.
• Registrar histórico de simulados e provas.
• Liberar ou controlar fichas virtuais.
• Permitir backup e recuperação quando o usuário escolher usar essa função.
• Exibir anúncios e anúncios recompensados.
• Verificar atualizações disponíveis na Play Store.
• Sugerir avaliação do aplicativo na Play Store.
• Melhorar estabilidade, funcionamento e segurança do aplicativo.

5. Armazenamento local

Grande parte dos dados do Ferramentas do Enem fica armazenada localmente no próprio aparelho do usuário, por meio de banco de dados interno e preferências do aplicativo.

Se o usuário apagar os dados do aplicativo, desinstalar o app ou trocar de aparelho sem backup, esses dados podem ser perdidos.

6. Backup e recuperação

O aplicativo pode permitir que o usuário crie e recupere arquivos de backup. O backup pode conter dados locais do aplicativo, como configurações, notas e histórico.

Quando o usuário escolhe salvar ou recuperar um backup usando armazenamento do aparelho, Google Drive ou outro provedor exibido pelo sistema Android, o arquivo passa a ser tratado também conforme os termos e políticas do provedor escolhido pelo usuário.

O Ferramentas do Enem não acessa automaticamente a conta Google Drive do usuário por API própria. O usuário escolhe manualmente onde salvar ou de onde recuperar o arquivo, conforme as opções oferecidas pelo sistema Android.

7. Anúncios e serviços do Google

O aplicativo utiliza Google AdMob para exibir anúncios, incluindo banners e anúncios recompensados.

Serviços de anúncios podem coletar ou receber informações como identificador de publicidade, informações do dispositivo, interações com anúncios, endereço IP, dados de diagnóstico, dados de desempenho e outros dados necessários para exibição, medição, prevenção de fraudes e personalização de anúncios, conforme as políticas do Google.

O usuário pode controlar ou limitar a personalização de anúncios nas configurações da Conta Google, do Android ou nas opções de privacidade disponibilizadas pelo Google.

Política de Privacidade do Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

8. Google Play Services, atualizações e avaliação

O aplicativo pode usar recursos da Google Play para:

• Verificar se existe nova versão disponível.
• Iniciar fluxo de atualização pela Play Store.
• Solicitar avaliação do aplicativo na Play Store.
• Carregar componentes necessários para anúncios e serviços relacionados.

Esses recursos podem envolver tratamento de informações pelo Google, conforme as políticas da Google Play e dos serviços Google.

9. Compartilhamento de dados

A Costha Dev não vende dados pessoais dos usuários.

Dados podem ser compartilhados ou tratados por terceiros nas seguintes situações:

• Serviços do Google, como AdMob, Google Play Services e Play Store.
• Provedores escolhidos pelo usuário para salvar ou recuperar backups.
• Cumprimento de obrigação legal, regulatória ou ordem de autoridade competente.
• Proteção contra fraude, abuso, uso indevido ou problemas de segurança.

10. Retenção e exclusão

Dados locais permanecem no dispositivo enquanto o aplicativo estiver instalado ou enquanto o usuário não apagar os dados do app.

O usuário pode excluir dados locais apagando os dados do aplicativo nas configurações do Android, desinstalando o aplicativo ou usando funções internas de limpeza quando disponíveis.

Arquivos de backup salvos fora do aplicativo devem ser excluídos pelo próprio usuário no local onde foram armazenados.

Dados tratados por terceiros, como Google, devem ser gerenciados conforme as ferramentas, políticas e configurações disponibilizadas por esses terceiros.

11. Segurança

A Costha Dev adota medidas razoáveis para manter o aplicativo seguro e limitar o tratamento de dados ao necessário para funcionamento das funcionalidades.

Apesar disso, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, ataques, perda de dados, indisponibilidade ou problemas causados por terceiros, sistema operacional, dispositivo, rede ou uso indevido.

12. Crianças e adolescentes

O aplicativo é voltado a estudantes e pessoas interessadas no ENEM. O aplicativo não solicita cadastro próprio nem busca coletar intencionalmente dados pessoais de crianças.

Caso o usuário seja menor de idade, recomenda-se o uso com conhecimento e orientação dos pais ou responsáveis legais, especialmente em recursos que envolvam anúncios, Play Store, links externos ou backup em serviços de terceiros.

13. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o usuário pode solicitar informações sobre tratamento de dados, correção, exclusão, esclarecimentos ou outras providências relacionadas a dados pessoais tratados pela Costha Dev.

Como a maior parte dos dados do aplicativo fica armazenada localmente no próprio aparelho, muitas exclusões podem ser feitas diretamente pelo usuário, apagando os dados do aplicativo ou desinstalando-o.

Para solicitações relacionadas a privacidade, entre em contato pelo e-mail costha.dev@outlook.com.

14. Links externos

O aplicativo pode conter links para páginas externas, como página do participante do ENEM, Instagram, Play Store, páginas do Google ou outros sites. A Costha Dev não controla as práticas de privacidade desses sites ou serviços externos.

Ao acessar links externos, o usuário deve consultar os termos e políticas do respectivo serviço.

15. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, em serviços de terceiros, exigências legais ou melhorias de transparência.

A versão mais recente deverá ser disponibilizada no aplicativo, na página da loja ou em outro canal informado pela Costha Dev.

16. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail costha.dev@outlook.com.