Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Costha Developer trata dados pessoais no aplicativo Zóide. Em caso de dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados à privacidade, entre em contato pelo e-mail costha.dev@outlook.com.

1. Quem somos

O Zóide é um aplicativo de comunicação privada operado pela Costha Developer. O app permite conversas individuais, grupos, envio de mensagens, imagens, vídeos, áudios, links permitidos, recursos de suporte, denúncias e funcionalidades de assinatura.

O Zóide não é destinado a menores de 18 anos. Ao criar conta ou usar o app, o usuário declara ser maior de idade.

2. Dados que podemos coletar

Podemos tratar os seguintes dados, conforme o uso do app:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, identificador de usuário, foto de perfil e dados necessários para login.
• Dados de assinatura/pagamento: status da assinatura, data de expiração, identificadores de cobrança e informações necessárias para processamento por provedores de pagamento.
• Conteúdo gerado pelo usuário: mensagens, imagens, vídeos, áudios, links, nomes e imagens de grupos, mensagens fixadas, denúncias e dados de suporte.
• Dados técnicos: token de notificação, identificadores técnicos do app, registros de erro, versão do app, data/hora de uso e informações necessárias para segurança e funcionamento.
• Permissões do dispositivo: câmera, microfone e armazenamento/mídia, apenas quando necessárias para enviar fotos, vídeos, áudios ou escolher arquivos.

Não vendemos dados pessoais.

3. Como usamos os dados

Usamos os dados para:

• criar e manter a conta do usuário;
• permitir conversas privadas e em grupo;
• enviar e receber mídias;
• manter contato de suporte;
• processar assinaturas e pagamentos;
• exibir tempo de teste ou assinatura;
• enviar notificações de conversas individuais;
• prevenir abuso, fraude, spam e uso indevido;
• receber, analisar e encaminhar denúncias ao suporte;
• cumprir obrigações legais e regras das plataformas de distribuição.

4. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados somente quando necessário para o funcionamento do app, por exemplo:

• Firebase/Google Cloud, para autenticação, banco de dados, armazenamento de arquivos, funções de servidor e notificações;
• provedor de pagamento, para criar e confirmar cobranças/assinaturas;
• autoridades competentes, quando exigido por lei ou para apuração de conteúdos ilegais, especialmente conteúdos envolvendo exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes.

Não autorizamos terceiros a vender dados pessoais dos usuários.

5. Conteúdos proibidos e segurança de menores

O Zóide proíbe expressamente qualquer conteúdo, conduta ou tentativa relacionada a abuso, exploração sexual, aliciamento, sexualização, exposição, ameaça, constrangimento ou qualquer violação contra crianças e adolescentes.

Também são proibidos bullying, assédio, perseguição, ameaças, discurso de ódio, violência, extorsão, exposição indevida de terceiros, spam, golpes, fraude e qualquer uso ilegal do app.

Usuários podem denunciar mensagens e perfis pelo próprio app. Denúncias podem ser enviadas ao suporte para análise, incluindo dados do denunciante, denunciado, mensagem denunciada, identificadores técnicos e origem da conversa.

6. Retenção e exclusão

Mídias como imagens, vídeos e áudios podem ser apagadas automaticamente após 7 dias contados da data de envio, conforme as regras implementadas no app.

Podemos manter dados de conta, assinatura, segurança, denúncias e registros necessários pelo tempo exigido para funcionamento do app, cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude, resolução de disputas e proteção dos usuários.

O usuário pode solicitar exclusão da conta e dos dados associados pelo e-mail costha.dev@outlook.com ou pelo recurso de exclusão disponibilizado no app, quando aplicável.

7. Segurança e criptografia

Usamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo autenticação, regras de acesso, transmissão segura e recursos de segurança do Firebase/Google Cloud.

Atualmente, conteúdos armazenados no Firebase podem ser acessíveis por administradores autorizados do projeto, quando necessário para operação, suporte, segurança ou cumprimento legal.

O Zóide poderá implementar criptografia ponta a ponta em versões futuras. Quando esse recurso estiver ativo, determinados conteúdos, como mensagens e/ou mídias, poderão ser criptografados no dispositivo antes do envio, de forma que somente participantes autorizados consigam visualizar o conteúdo. A disponibilidade, limites e funcionamento da criptografia serão informados no app e nesta Política.

8. Direitos do usuário

Conforme a legislação aplicável, o usuário pode solicitar:

• confirmação de tratamento de dados;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• exclusão ou anonimização quando aplicável;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação de consentimento, quando o tratamento depender de consentimento.

Solicitações devem ser enviadas para costha.dev@outlook.com.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no app, na lei, em tecnologias de segurança, meios de pagamento ou exigências da Google Play. A versão atualizada será disponibilizada no app e/ou em página pública.