Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do aplicativo Zóide, operado pela Costha Developer. Ao criar conta ou usar o app, o usuário concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

Contato oficial: costha.dev@outlook.com.

1. Idade mínima

O Zóide é permitido apenas para usuários maiores de 18 anos. Menores de idade não podem criar conta, acessar ou usar o app.

Ao usar o Zóide, o usuário declara que é maior de 18 anos e que as informações fornecidas são verdadeiras.

2. Funcionalidade do app

O Zóide oferece comunicação por conversas individuais e grupos, podendo incluir texto, imagens, vídeos, áudios, links, mensagens temporárias, mensagens fixadas, suporte, denúncias e recursos de assinatura.

Algumas áreas do app podem ter regras específicas. Por exemplo, grupos globais ou comunitários podem limitar tipos de conteúdo permitidos.

3. Assinatura e acesso

O acesso a determinadas funcionalidades pode depender de teste gratuito, assinatura ativa ou pagamento. O app pode bloquear ou limitar acesso quando o teste ou assinatura expirar.

Valores, formas de pagamento, renovação e cancelamento podem depender da loja, provedor de pagamento ou meio de cobrança utilizado.

4. Condutas proibidas

É proibido usar o Zóide para:

• qualquer conteúdo, contato, pedido, imagem, vídeo, áudio, texto ou conduta envolvendo exploração, abuso, sexualização, aliciamento, exposição, ameaça ou violência contra crianças e adolescentes;
• bullying, assédio, perseguição, ameaças, humilhação, chantagem ou intimidação;
• discurso de ódio, discriminação, incitação à violência ou ataques contra pessoas ou grupos;
• compartilhar conteúdo íntimo de terceiros sem consentimento;
• praticar golpes, spam, fraude, engenharia social ou atividades ilegais;
• divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização;
• tentar burlar segurança, assinaturas, bloqueios, moderação, regras de grupos ou limites técnicos;
• enviar malware, links maliciosos ou conteúdos que prejudiquem usuários, dispositivos ou sistemas.

A violação destas regras pode resultar em remoção de conteúdo, suspensão, banimento, comunicação a autoridades e outras medidas cabíveis.

5. Denúncias e moderação

O usuário pode denunciar mensagens, perfis ou condutas pelo app ou pelo e-mail de contato.

Ao denunciar, o Zóide pode encaminhar ao suporte informações necessárias para análise, incluindo dados do denunciante, denunciado, mensagem marcada, origem da conversa e identificadores técnicos.

A Costha Developer pode analisar denúncias, remover conteúdos, restringir usuários, preservar registros e colaborar com autoridades quando necessário, especialmente em casos envolvendo crianças, adolescentes, violência, ameaças, fraude ou outros atos ilegais.

6. Conteúdo do usuário

O usuário é responsável pelo conteúdo que envia, publica, compartilha ou armazena no Zóide.

Ao usar o app, o usuário declara possuir direitos ou autorização para compartilhar os conteúdos enviados e concorda que o conteúdo poderá ser tratado na medida necessária para funcionamento, segurança, suporte, moderação e cumprimento legal.

7. Privacidade e segurança

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do Zóide.

O app pode utilizar recursos de segurança como autenticação, regras de acesso, armazenamento seguro, expiração de mídias, bloqueio de captura de tela em conversas e mecanismos de denúncia.

O Zóide poderá implementar criptografia ponta a ponta em versões futuras. Enquanto esse recurso não estiver ativo, não se deve presumir que mensagens ou mídias estejam inacessíveis a administradores autorizados do projeto em situações de operação, segurança, suporte ou cumprimento legal.

8. Grupos

Administradores de grupos podem gerenciar participantes, imagem, nome, mensagens fixadas e outras configurações disponíveis.

Usuários devem respeitar as regras do app e dos grupos. A Costha Developer pode aplicar medidas de moderação em grupos que violem estes Termos.

9. Disponibilidade

Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades por manutenção, segurança, mudanças técnicas, exigências legais, regras de plataforma ou evolução do produto.

Não garantimos que o app esteja livre de falhas, interrupções ou indisponibilidades, embora trabalhemos para manter o serviço funcional e seguro.

10. Encerramento e exclusão

O usuário pode deixar de usar o app e solicitar exclusão de conta e dados conforme a Política de Privacidade.

A Costha Developer pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, causem risco a outros usuários, pratiquem abuso ou infrinjam a lei.

11. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no app, na legislação, nas formas de pagamento, nos recursos de segurança ou nas regras da Google Play. A versão atualizada será disponibilizada no app e/ou em página pública.